Vários métodos foram utilizados na história das colônias americanas e nos Estados Unidos, mas apenas cinco métodos são utilizados atualmente.
A cadeira elétrica foi o principal método de execução durante a maior parte do Século XX. Alguns, em especial na Flórida, foram notadas por avarias, o que provocou discussão da sua crueldade e resultou em uma mudança para injecção letal como o principal método de execução. Embora injeção letal domina como um método de execução, alguns estados permititem que um método alternativo e alguns estados permitem, pelo menos, que alguns presos que serão executados de escolher o método pelo qual eles serão mortos.
Atualmente, injeção letal é o método utilizado ou permitido em 35 dos 36 estados que permitem a pena de morte. No Nebraska o único método utilizado é a eletrocução pela cadeira elétrica e, embora em 2008 a Corte Suprema decidiu que este método é inconstitucional. Outros estados também permitem eletrocussão, câmaras de gás, enforcamento e fuzilamento. De 1976 a 24 de setembro de 2007, houve 1.098 execuções, das quais 928 foram por injecção letal, 154 por eletrocussão, 11 por câmara de gás, 3 por enforcamento, e 2 por fuzilamento.
A pena capital federal permite que qualquer método de execução seja utilizado se a sentença foi dada por um julgamento federal.
O uso de injeção letal tornou-se padrão. De junho de 2000 a 20 de julho de 2006, apenas 6 dos 387 execuções foram por um método diferente.
Independentemente do método, uma ou duas horas antes da execução, para a pessoa condenada são oferecidos serviços religiosos, e uma última refeição. Execuções são realizadas em locais privados com apenas convidados e pessoas capazes de ver o processo
Friday, December 5, 2008
Pena de morte nos Estados Unidos da América
A pena de morte nos Estados Unidos da América é oficialmente permitida em 36 dos 50 Estados americanos, bem como pelo governo federal. A grande maioria das execuções são realizadas pelos Estados, embora o governo federal mantenha o direito de usar a pena de morte, fazendo isto raramente. Cada Estado que permite a pena de morte possui diferentes leis e padrões quanto aos métodos, limites de idade e crimes que qualificam para esta penalização. Os Estados Unidos da América são o segundo país onde mais pessoas são executadas anualmente; apenas a República Popular da China possui um número maior. A pena de morte é um assunto muito controverso nos Estados Unidos.
Entre 1973 e 2002, 7254 sentenças de morte foram realizadas, levando a 820 execuções, 3557 prisioneiros esperando para serem executados, tendo sido condenados por assassinato, 268 morreram de causas naturais ou suicidaram-se enquanto esperavam pela execução, 176 tiveram a pena comutada para prisão perpétua, e 2403 foram soltos, novamente julgados e/ou resenteciados pelas cortes. Em 2004, foram realizadas 59 execuções
Entre 1973 e 2002, 7254 sentenças de morte foram realizadas, levando a 820 execuções, 3557 prisioneiros esperando para serem executados, tendo sido condenados por assassinato, 268 morreram de causas naturais ou suicidaram-se enquanto esperavam pela execução, 176 tiveram a pena comutada para prisão perpétua, e 2403 foram soltos, novamente julgados e/ou resenteciados pelas cortes. Em 2004, foram realizadas 59 execuções
Lei atual
Actualmente, a pena de morte é um acto proibido e ilegal segundo o Artigo 24.º alínea 2 da Constituição Portuguesa.
Últimas execuções
A última execução conhecida em território português foi em 1846, em Lagos. Remonta a 1 de julho de 1772 a última execução de uma mulher (Luísa de Jesus). Eventualmente (não confirmado), terá havido uma execução em França, entre o exército português, ao abrigo do Direito português, durante a Primeira Guerra Mundial em 1917 ou 1918, por traição.
pena de morte em portugal
Portugal não foi o primeiro Estado da Europa a abolir a pena de morte; a República Romana já abolira a pena capital em 1849 e São Marino em 1865. Portugal só fez no ano de 1867 embora parcialmente, pois continuava a vigorar para crimes militares.
pena de morte
A pena de morte, também chamada de pena capital, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado pelo Estado. Os criminosos condenados à pena de morte geralmente praticaram assassínio premeditado. Mas, a pena também é utilizada atualmente para reprimir espionagem, estupro, adultério,e corrupção.
Atualmente, a pena de morte foi abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas áreas dos Estados Unidos da América. Na América do Sul, vários países como o Brasil ainda mantêm a pena de morte para alguns crimes, mas que estão completamente fora da realidade do cotidiano dos cidadãos, como por exemplo traição em tempos de guerra. Trinta e seis estados dos Estados Unidos, a Guatemala, a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda retêm a pena de morte para crimes comuns. O caso de alguns países, como é o da Rússia, é bastante peculiar, pois ainda retêm a pena de morte na legalidade, mas já não executam mais ninguém há um longo período de tempo.
A pena de morte é uma forma de punição muito controversa atualmente. Os que são a favor dela dizem que é eficaz na prevenção de futuros crimes e que é apropriada como punição para assassinato (discurso baseado na lei do "olho por olho"). Os opositores dizem que não é aplicada de forma eficaz e que, como consequência, vários inocentes são executados anualmente. Também afirmam que é uma violação dos direitos humanos e que é usada de forma indiscriminada para executar pessoas de minorias étnicas (como negros e indígenas) e pobres.
Em 18 de dezembro de 2007, a Assembléia Geral das Organização das Nações Unidas aprovou, por 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções, uma moratória da pena de morte. A proposta da moratória foi formulada pela Itália e endossada inicialmente pela União Européia. O documento é claro ao advertir países que aboliram a pena de morte a não reintroduzir a mesma. O fato ganhou as manchetes do mundo inteiro, mas foi pouco noticiado pela mídia brasileira
Atualmente, a pena de morte foi abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas áreas dos Estados Unidos da América. Na América do Sul, vários países como o Brasil ainda mantêm a pena de morte para alguns crimes, mas que estão completamente fora da realidade do cotidiano dos cidadãos, como por exemplo traição em tempos de guerra. Trinta e seis estados dos Estados Unidos, a Guatemala, a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda retêm a pena de morte para crimes comuns. O caso de alguns países, como é o da Rússia, é bastante peculiar, pois ainda retêm a pena de morte na legalidade, mas já não executam mais ninguém há um longo período de tempo.
A pena de morte é uma forma de punição muito controversa atualmente. Os que são a favor dela dizem que é eficaz na prevenção de futuros crimes e que é apropriada como punição para assassinato (discurso baseado na lei do "olho por olho"). Os opositores dizem que não é aplicada de forma eficaz e que, como consequência, vários inocentes são executados anualmente. Também afirmam que é uma violação dos direitos humanos e que é usada de forma indiscriminada para executar pessoas de minorias étnicas (como negros e indígenas) e pobres.
Em 18 de dezembro de 2007, a Assembléia Geral das Organização das Nações Unidas aprovou, por 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções, uma moratória da pena de morte. A proposta da moratória foi formulada pela Itália e endossada inicialmente pela União Européia. O documento é claro ao advertir países que aboliram a pena de morte a não reintroduzir a mesma. O fato ganhou as manchetes do mundo inteiro, mas foi pouco noticiado pela mídia brasileira
euthanasia
Eutanásia (do grego ευθανασία - ευ "bom", θάνατος "morte") é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista.
A eutanásia representa actualmente uma complicada questão de bioética e biodireito, pois enquanto o estado tem como princípio a protecção da vida dos seus cidadãos, existem aqueles que, devido ao seu estado precário de saúde, desejam dar um fim ao seu sofrimento antecipando a morte.
Independentemente da forma de Eutanásia praticada, seja ela legalizada ou não (tanto em Portugal como no Brasil esta prática é considerada como ilegal), é considerada como um assunto controverso, existindo sempre prós e contras – teorias eventualmente mutáveis com o tempo e a evolução da sociedade, tendo sempre em conta o valor de uma vida humana. Sendo eutanásia um conceito muito vasto, distinguem-se aqui os vários tipos e valores intrinsecamente associados: eutanásia, distanásia, ortotanásia, a própria morte e a dignidade humana.
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a eutanasia pode ser dividida em dois grupos: a "eutanásia activa" e a "eutanásia passiva". Embora existam duas “classificações” possíveis, a eutanásia em si consiste no acto de facultar a morte sem sofrimento a um indivíduo cujo estado de doença é crónico e, portanto, incurável, normalmente associado a um imenso sofrimento físico e psíquico.
A "eutanásia activa" conta com o traçado de acções que têm por objectivo pôr término à vida, na medida em que é planeada e negociada entre o doente e o profissional que vai levar e a termo o acto.
A "eutanásia passiva" por sua vez, não provoca deliberadamente a morte, no entanto, com o passar do tempo, conjuntamente com a interrupção de todos e quaisquer cuidados médicos, farmacológicos ou outros, o doente acaba por falecer. São cessadas todas e quaisquer acções que tenham por fim prolongar a vida. Não há por isso um acto que provoque a morte (tal como na eutanásia activa), mas também não há nenhum que a impeça (como na distanásia).
É relevante distinguir eutanásia de "suicídio assistido", na medida em que na primeira é uma terceira pessoa que executa, e no segundo é o próprio doente que provoca a sua morte, ainda que para isso disponha da ajuda de terceiros.
Etimologicamente, distanásia é o oposto de eutanásia. A distanásia defende que devem ser utilizadas todas as possibilidades para prolongar a vida de um ser humano, ainda que a cura não seja uma possibilidade e o sofrimento se torne demasiadamente penoso.
A eutanásia representa actualmente uma complicada questão de bioética e biodireito, pois enquanto o estado tem como princípio a protecção da vida dos seus cidadãos, existem aqueles que, devido ao seu estado precário de saúde, desejam dar um fim ao seu sofrimento antecipando a morte.
Independentemente da forma de Eutanásia praticada, seja ela legalizada ou não (tanto em Portugal como no Brasil esta prática é considerada como ilegal), é considerada como um assunto controverso, existindo sempre prós e contras – teorias eventualmente mutáveis com o tempo e a evolução da sociedade, tendo sempre em conta o valor de uma vida humana. Sendo eutanásia um conceito muito vasto, distinguem-se aqui os vários tipos e valores intrinsecamente associados: eutanásia, distanásia, ortotanásia, a própria morte e a dignidade humana.
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a eutanasia pode ser dividida em dois grupos: a "eutanásia activa" e a "eutanásia passiva". Embora existam duas “classificações” possíveis, a eutanásia em si consiste no acto de facultar a morte sem sofrimento a um indivíduo cujo estado de doença é crónico e, portanto, incurável, normalmente associado a um imenso sofrimento físico e psíquico.
A "eutanásia activa" conta com o traçado de acções que têm por objectivo pôr término à vida, na medida em que é planeada e negociada entre o doente e o profissional que vai levar e a termo o acto.
A "eutanásia passiva" por sua vez, não provoca deliberadamente a morte, no entanto, com o passar do tempo, conjuntamente com a interrupção de todos e quaisquer cuidados médicos, farmacológicos ou outros, o doente acaba por falecer. São cessadas todas e quaisquer acções que tenham por fim prolongar a vida. Não há por isso um acto que provoque a morte (tal como na eutanásia activa), mas também não há nenhum que a impeça (como na distanásia).
É relevante distinguir eutanásia de "suicídio assistido", na medida em que na primeira é uma terceira pessoa que executa, e no segundo é o próprio doente que provoca a sua morte, ainda que para isso disponha da ajuda de terceiros.
Etimologicamente, distanásia é o oposto de eutanásia. A distanásia defende que devem ser utilizadas todas as possibilidades para prolongar a vida de um ser humano, ainda que a cura não seja uma possibilidade e o sofrimento se torne demasiadamente penoso.
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